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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Publicações
(
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)
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Artigos (34)
Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Poder constituinte
Carl Schimitt define como: “é a vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre modo e forma da própria existência política, determinando assim a...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Resumo livro "Descasos - Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos" - Alexandra Szafir
Tortura (Polícia Civil) XII- Da tortura “ É uma barbárie consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo, quer para arrancar dele a confissão do...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Ativismo judicial
O ativismo judicial significa uma maior participação do Judiciário no que diz respeito a valores e fins constitucionais, com uma maior interferência dos outros dois Poderes. Esse ativismo judicial...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Sociedades empresárias
Pode-se dizer que para Fran Martins, em síntese, a administração da Sociedade em Nome Coletivo pode ser ocupada por qualquer pessoa, sócia ou não, desde que autorizada mediante procuração emanada da...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Da responsabilidade dos administradores nas sociedades empresárias
Segundo Armando Rovai em sua obra “Curso de iniciação ao Direito de Empresa”, nas Sociedades Simples o administrador responderá por perdas e danos perante a sociedade quando sua atuação estiver em...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Poder Constituinte
Carl Schimitt define como: “é a vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre modo e forma da própria existência política, determinando assim a...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Distinção entre representação comercial e distribuição
Art. 1º da Lei nº 4.886 /65, nestes termos: “Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Luiz Gama: Vida e obra
I. INTRODUÇÃO “Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu no dia 21 de junho de 1830, no estado da Bahia. Era filho de um fidalgo português e de Luiza Mahin, negra livre que participou de diversas...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
Resumo do livro "Descasos - Uma advogada às voltas com o Direito dos excluídos" - Alexandra Szafir
Rosalina Capítulo VI- Da Prisão; Capítulo XV- Da moderação das penas “Os castigos têm por fim único impedir o culpado de ser nocivo futuramente à sociedade e desviar seus concidadãos da senda do...
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Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
Artigo ·
há 8 anos
A ética na democracia
Participação: Palavra de ordem O ato de participar nunca é feito sozinho; não é um ato isolado de alguém que não tem companhia, mas algo que fazemos com os outros. O solidário que está sempre...
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